Segurança e Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer as regras sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam o site https://meuoculos.net/, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar o site Meu Óculos, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.

1 – Definições

1.1 Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se:

Site Meu Óculos: plataforma digital disponível em https://meuoculos.net/
Meu Óculos: responsável pelo site, na qualidade de Controladora dos Dados, conforme a LGPD
Usuário: toda pessoa física que acessa ou utiliza as funcionalidades do site
Dados Pessoais: informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa física
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação

2 – Coleta de Dados e Informações

2.1 Os dados pessoais poderão ser coletados quando o usuário:

Realizar cadastro no site
Efetuar uma compra
Enviar mensagens pelos canais de contato
Navegar no site, por meio de cookies e tecnologias similares

2.2 O tratamento dos dados é realizado com segurança, utilizando medidas técnicas e administrativas adequadas, permitindo acesso apenas a pessoas autorizadas e necessárias à operação do serviço.

3 – Armazenamento e Segurança dos Dados

3.1 Os dados coletados serão armazenados em banco de dados seguro, de responsabilidade do Meu Óculos.

3.2 O acesso aos dados é restrito a profissionais autorizados, observando os princípios da necessidade, finalidade e segurança.

3.3 Apesar de adotarmos as melhores práticas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. O Meu Óculos não se responsabiliza por danos decorrentes de ataques ou falhas externas, exceto nos casos de dolo ou culpa comprovada.

4 – Uso dos Dados Pessoais

4.1 Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Processar pedidos e pagamentos
Entrar em contato com o usuário
Responder dúvidas e solicitações
Cumprir obrigações legais ou judiciais
Prevenir fraudes e garantir a segurança
Melhorar a experiência de navegação
Enviar comunicações relacionadas a pedidos, promoções ou informações relevantes (quando autorizado)

4.2 Os dados não são vendidos ou comercializados com terceiros.

4.3 O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para:

Processamento de pagamentos
Logística e entrega
Cumprimento de obrigações legais
Prestadores de serviço essenciais, sempre respeitando esta Política

5 – Retenção dos Dados

5.1 Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

5.2 Para fins legais, auditoria e preservação de direitos, os dados poderão ser armazenados por até 5 (cinco) anos, conforme legislação aplicável.

5.2.1 Os registros de acesso e atividades no site serão armazenados por 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

6 – Direitos do Usuário

O usuário poderá, a qualquer momento:

Solicitar acesso aos seus dados
Corrigir dados incompletos ou incorretos
Solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável
Revogar consentimentos
Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados

6.1 As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.

7 – Registro de Atividades (Logs)

7.1 O site poderá registrar automaticamente informações como:

Endereço IP
Data e horário de acesso
Páginas visitadas
Ações realizadas no site
Informações do dispositivo e navegador

7.2 Esses registros poderão ser utilizados para fins de segurança, auditoria, prevenção a fraudes ou cumprimento de obrigações legais.

8 – Cookies e Tecnologias de Navegação

8.1 O site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e analisar padrões de navegação.

8.2 O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies. Contudo, algumas funcionalidades do site podem ser limitadas.

8.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas, sempre respeitando esta Política de Privacidade.

9 – Atualizações desta Política

9.1 Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, visando melhorias, adequação legal ou técnica.

9.2 Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.

10 – Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponíveis na página Fale Conosco do site.