Termos de Uso

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO

Bem-vindo ao site Meu Óculos.
Este documento estabelece as regras, responsabilidades e condições que devem ser observadas por todos os usuários que acessam ou utilizam as funcionalidades do site https://meuoculos.net/.

Ao navegar neste site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso e Condições, bem como a Política de Privacidade.

1 – Acesso e Restrições de Funcionalidade

1.1 O site Meu Óculos é destinado à apresentação, divulgação e comercialização de produtos ópticos, permitindo ao usuário conhecer características, valores e condições de compra de forma interativa e segura.

1.2 É expressamente proibido aos usuários acessar áreas restritas de programação, banco de dados, códigos-fonte ou qualquer outro conjunto de informações técnicas do site, sob pena de responsabilização civil e criminal conforme a legislação brasileira.

1.3 Não é permitido realizar engenharia reversa, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, distribuir ou explorar comercialmente quaisquer funcionalidades, conteúdos ou sistemas do site sem autorização prévia e expressa do Meu Óculos.

1.4 É vedada a utilização de robôs, spiders, scrapers, mineração de dados ou qualquer outro mecanismo automatizado para coleta de informações, realização de operações massificadas ou fins não autorizados.

1.5 O usuário é responsável por dispor dos meios técnicos necessários para acesso à internet e navegação no site.

1.6 Determinadas funcionalidades podem exigir o fornecimento de dados pessoais ou o cumprimento de requisitos específicos. Caso o usuário não concorde, deverá interromper a navegação.

2 – Informações Gerais sobre o Funcionamento do Site

2.1 O site é disponibilizado na forma em que se encontra, podendo passar por atualizações, alterações de layout, funcionalidades ou conteúdos, sem aviso prévio.

2.2 O Meu Óculos envida esforços para manter o site disponível de forma contínua, porém não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de fatores externos, falhas técnicas, manutenção, força maior ou caso fortuito.

2.3 O Meu Óculos não se responsabiliza por danos ao equipamento do usuário causados por vírus, falhas de sistema, conexão ou ações de terceiros durante o acesso ao site.

2.4 Não há garantia de funcionamento ininterrupto, nem direito a indenização por eventuais períodos de instabilidade ou indisponibilidade.

2.5 Cada usuário é responsável pelos atos praticados durante a utilização do site.

3 – Comunicação com os Usuários

3.1 O principal canal de comunicação será o e-mail informado pelo usuário no momento do cadastro ou da compra.

3.1.1 É responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados e corretos.

3.1.2 O usuário deve garantir que seus filtros de spam não impeçam o recebimento de comunicações do Meu Óculos.

4 – Privacidade e Proteção de Dados

4.1 O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, documento próprio e parte integrante destes Termos.

4.2 Em caso de conflito entre este documento e a Política de Privacidade, prevalecerá a norma mais específica.

5 – Obrigações do Meu Óculos

O Meu Óculos se compromete a:

5.1.1 Manter ambiente digital seguro, dentro das melhores práticas tecnológicas disponíveis.
5.1.2 Preservar a funcionalidade e navegabilidade do site sempre que possível.
5.1.3 Apresentar informações claras, precisas e completas sobre produtos e serviços.
5.1.4 Proteger os dados fornecidos pelos usuários, conforme a legislação vigente (LGPD).

6 – Obrigações dos Usuários

6.1 Utilizar o site de forma ética, lícita e conforme estes Termos.

6.2 Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao realizar cadastro ou compras.

6.3 Responder por quaisquer danos causados ao site, ao Meu Óculos ou a terceiros.

6.4 Utilizar as funcionalidades do site apenas para as finalidades a que se destinam.

6.5 Manter sigilo sobre dados de acesso, especialmente login e senha.

7 – Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

7.1 A marca Meu Óculos, seu nome empresarial, domínio, layout, textos, imagens, logotipos, códigos e demais conteúdos são protegidos pela legislação brasileira e tratados internacionais de propriedade intelectual.

7.2 O simples acesso ao site não concede qualquer direito de uso sobre tais conteúdos.

7.3 É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa.

7.4 O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal, nos termos da Lei nº 9.610/1998.